Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Amelie Serviços Informáticos, com sede e operação em Oeiras, Portugal, valoriza profundamente a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações ao navegar no nosso website amelieservicosweb.pt.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através deste website é a Amelie Serviços Informáticos.
Email de contacto para assuntos de privacidade: contato@amelieservinfo.pt
Contacto telefónico: 963 880 034
Localização: Oeiras, Grande Lisboa, Portugal.
2. Que Dados Pessoais Recolhemos?
Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias fornecidas voluntariamente por si através dos nossos canais de contacto:
- Formulário de Contacto e Orçamentos: Nome, contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, nome da empresa/negócio (opcional) e descrição da mensagem ou necessidade do projeto.
- Contacto Direto (WhatsApp / Telefone / Email): As mensagens e dados que optar por partilhar durante o atendimento.
- Dados Técnicos: Informações técnicas anónimas (endereço IP ofuscado, tipo de navegador, sistema operativo) geradas automaticamente pelos servidores da infraestrutura do Netlify para garantir a segurança da rede e prevenir ataques de spam.
3. Finalidade e Base de Licitude do Tratamento
Os seus dados são tratados com as seguintes finalidades exclusivas:
- Resposta a Pedidos de Contacto: Para esclarecer dúvidas, enviar propostas de orçamento fechado e agendar reuniões (Base legal: diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados — art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD).
- Prestação de Serviços Contratados: Caso avance para a criação ou renovação do seu website ou loja online (Base legal: execução de contrato).
- Cumprimento de Obrigações Legais: Emissão de faturas e cumprimento de normas fiscais portuguesas.
Não utilizamos os seus dados para envio de newsletters não solicitadas (spam) nem vendemos ou cedemos informações a empresas de publicidade.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados fornecidos através de pedidos de contacto ou simulações são mantidos apenas durante o período necessário para responder à sua solicitação e dar seguimento comercial (normalmente até 12 meses). Se resultar numa relação contratual, os dados de faturação serão conservados pelo período legalmente exigido pela legislação tributária portuguesa (10 anos).
5. Partilha de Dados com Subcontratantes Seguros
Para manter o website no ar e assegurar a entrega rápida das mensagens, recorremos a fornecedores tecnológicos que cumprem com os mais rigorosos padrões de segurança:
- Netlify, Inc. (Alojamento e Processamento de Formulários): Servidores protegidos com encriptação HTTPS/TLS e conformidade com as Cláusulas Contratuais-Tipo da União Europeia.
6. Política de Cookies
Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu navegador. O nosso website utiliza apenas:
- Cookies Estritamente Necessários: Para memorizar as suas preferências de consentimento e garantir a segurança do envio de mensagens.
Pode a qualquer momento configurar o seu navegador de internet para recusar ou apagar cookies sem que isso impeça a leitura dos conteúdos do site.
7. Os Seus Direitos enquanto Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, tem o direito pleno de:
- Acesso: Solicitar confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.
- Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
- Eliminação ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar o apagamento dos seus dados quando já não forem necessários.
- Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar uma mensagem direta para contato@amelieservinfo.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Caso considere que os seus dados não foram tratados em conformidade com a legislação, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.